NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DO ICET

2 maio
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                A Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas em face de manifestações ocorridas no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, ICET/ UFAM, com postagens em redes sociais, reivindicando a posse da nova Diretoria eleita para o quadriênio 2016/2020, e ainda protestando contra o fechamento do ICET durante o feriado municipal ocorrido no dia 25/04/16, vem esclarecer a comunidade interna e externa da UFAM que:

 1 – POSSE DA DIRETORIA ELEITA DO ICET/UFAM

 A consulta à comunidade para a escolha da nova direção do ICET/UFAM ocorreu no dia 02 de março de 2016, quando deveria ter ocorrido um ano antes, sendo a escolha da comunidade ratificada pelo Conselho Diretor do Instituto, em reunião realizada no dia 18 de março. Em 1º. de abril, o processo foi encaminhado, via protocolo, para a nomeação dos eleitos, tendo chegado à Reitoria no dia 08 de abril.

 No dia 13 de abril, o processo foi devolvido ao ICET/UFAM em virtude da ausência de documentos indispensáveis na instrução do mesmo, e que deveriam constar do Relatório da Comissão Eleitoral, tais como mapa de votação, regulamento da consulta etc. O processo foi recebido no protocolo do ICET/UFAM no dia 22 de abril e, em seguida, no dia 26 de abril foi despachado à Comissão Eleitoral para suprir a falta dos documentos necessários à conclusão do processo.

Neste momento, a Reitoria aguarda o retorno do processo devidamente instruído, a fim de que possa nomear os eleitos e, consequentemente, empossá-los.

                 2 – FECHAMENTO DO ICET/UFAM EM 25 DE ABRIL DE 2016

                 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, por meio da Portaria nº 630, de 31 de dezembro de 2015, divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais;

                 Adicionalmente, estabelece que os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

                 Nos dias de feriado não há expediente nas repartições públicas, podendo haver nos dias de ponto facultativo. Nos dias de domingo e de feriado, o acesso às dependências da UFAM, nos diversos campi da Instituição, fica restrito aos servidores interessados, devendo os mesmos solicitar previamente autorização à autoridade competente.

Profa. Márcia Perales Mendes Silva

Reitora

Prof. Hedinaldo Narciso Lima

Vice-reitor

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